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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06003241320206050059

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed79b90ece3ef4f3864a0de922307dfb37f9d1913f94a2af828c7b088f412f0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-10-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-05-10 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-05-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-05-26 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-05-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-05-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-06-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-01 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-29 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-28
Petição (TPU 85)
2021-05-28
Publicação (TPU 92)
2021-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-31T19:58:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-10-31T16:18:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-10-29T17:07:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-10-29T17:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-10-29T17:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-10-31T16:18:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2020-10-31T19:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-31T19:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-01T16:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-05-10T15:46:57.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-05-10T18:12:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-05-10T18:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-05-10T18:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-05-26T10:24:43.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2021-05-26T10:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-26T22:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-05-26T22:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-05-26T22:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-05-26T22:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-05-26T22:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-05-26T22:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-05-27T21:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-27T21:56:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-05-28T00:06:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-05-28T00:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-05-28T18:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2021-06-01T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2021-06-01T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-06-01T18:19:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-06-02T13:53:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.