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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001466820135030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70b173bff1361023980786a8c476fd97b202567ddd7ccc722cd0de8d0fab4425

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2013-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2013-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2013-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2013-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2013-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2014-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-02-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:17.193745124Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 70b173bff1361023980786a8c476fd97b202567ddd7ccc722cd0de8d0fab4425

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2014-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-21
Conclusão (TPU 51)
2014-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-28
Conclusão (TPU 51)
2013-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-20
Conclusão (TPU 51)
2013-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  14. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.