Wiki Jurídica

Representação Criminal/Notícia de Crime — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-RJ 06000707920226190156

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca905692437c1c72758ffcd9229387e652cf03809e0751e71594d55bb30b5966

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-11-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-11-03 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-11-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-11-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:53:35.479000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221025174443
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca905692437c1c72758ffcd9229387e652cf03809e0751e71594d55bb30b5966

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03
Definitivo (TPU 246)
2022-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-03
Petição (TPU 85)
2022-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-31
Conclusão (TPU 51)
2022-10-25
Recebimento (TPU 132)
2022-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-25T17:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2022-10-31T17:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2022-11-03T14:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2022-11-03T17:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2022-10-25T17:44:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2022-11-03T14:50:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2022-11-03T18:16:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2022-11-03T18:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.