O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 757 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concurso de Credores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1984-04-10 — Decretação de falência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/306 - 2020-10-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/501 - 2022-06-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/587 - 2023-04-10 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/648 - 2024-12-11 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/711 - 2025-04-28 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/715 - 2025-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/720 - 2025-09-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295 - 2025-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/297/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/297 - 2025-10-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298 - 2025-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/299/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/299 - 2025-11-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300 - 2026-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301 - 2026-05-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302 - 2026-05-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303 - 2026-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304 - 2026-06-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/756 - 2026-06-25 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-10-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/501 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-28 relativo a «Concurso de Credores»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/587 - Que questão do assunto «Concurso de Credores» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-04-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/648
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 757 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-04-10 a 2026-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-06-15
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-06-09
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2026-05-29
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 757. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.