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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000088920236130279

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 279ª Zona Eleitoral - UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c290755395c9e0d2d9cabbf845338c8ad7bbc7ae4250ff901050a84181e783b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2023-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-02-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-03-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T08:01:10.011000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230209134751
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c290755395c9e0d2d9cabbf845338c8ad7bbc7ae4250ff901050a84181e783b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-14
Definitivo (TPU 246)
2023-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Publicação (TPU 92)
2023-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13
Recebimento (TPU 132)
2023-02-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-09T13:47:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  2. 2023-02-09T13:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  3. 2023-02-13T14:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  4. 2023-02-13T14:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  5. 2023-02-14T03:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  6. 2023-02-14T03:26:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  7. 2023-02-14T14:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  8. 2023-02-09T13:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  9. 2023-02-13T14:24:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  10. 2023-02-13T14:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  11. 2023-02-14T14:32:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  12. 2023-02-14T14:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  13. 2023-03-16T00:40:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  14. 2023-03-16T00:40:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  15. 2023-03-16T13:28:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}
  16. 2023-03-16T13:28:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15947",
    "nome": "279ª Zona Eleitoral - Uberlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.