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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00002469520166210113

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 113 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9ce9860a08a25eed27aec43bfcc0568fa810adf6e4caa8ece0b5706933f7ac9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-24 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-12-04 — Petição; Recurso Eleitoral (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-12-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-05-06 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-05-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2019-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2019-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2019-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:21:29.367000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160924172120
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e9ce9860a08a25eed27aec43bfcc0568fa810adf6e4caa8ece0b5706933f7ac9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-24 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-09-16
Documento (TPU 581)
2019-09-16
Conclusão (TPU 51)
2019-09-16
Remessa (TPU 123)
2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-29
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T17:21:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-27T15:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-15T17:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-09-15T14:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-19T10:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-25T15:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-10-06T18:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-12-04T10:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso Eleitoral",
      "valor": 243
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-12-04T15:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-12-05T17:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-03-13T14:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-05-07T16:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-05-16T14:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-06-05T15:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-29T16:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-29T16:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-16T17:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-16T19:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-05-15T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-08-15T17:46:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-08-23T13:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-08-31T14:49:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-09-13T16:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-09-25T15:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-10-02T11:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-11-28T11:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-12-04T15:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2019-03-13T14:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2019-05-06T19:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-09-16T19:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2019-09-18T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-03-27T15:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-05-23T17:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-08-22T11:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-09-13T16:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2017-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2017-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2017-10-04T15:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27236",
    "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.