Procedimento Comum Cível — Indenização por Dano Moral — TJPA 00002944320158140040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ad6c7b6e962668d6df10a1a8bc1358bb1827e7c13688edfba81b358f2ded047
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2025-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2025-06-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2025-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2025-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2025-07-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2025-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-07-31 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2025-08-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2025-08-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2025-12-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2025-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2025-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2025-12-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2025-12-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2025-12-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-01-02T17:20:12.134000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150116113711
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9ad6c7b6e962668d6df10a1a8bc1358bb1827e7c13688edfba81b358f2ded047
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2025-12-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-12-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-11
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2025-12-11
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15408)
- 2025-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T11:37:12.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-07-27T16:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-08-10T10:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-08-10T15:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-10-28T17:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2015-11-16T11:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2018-11-26T18:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2019-12-04T12:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2020-01-29T10:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2020-11-11T08:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-03-04T09:32:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-03-04T10:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2021-05-11T10:49:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-03-16T19:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-05-17T09:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-05-20T01:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-05-20T01:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-05-30T15:20:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-06-12T01:31:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-06-12T01:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-06-12T01:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2022-06-12T01:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-06-27T10:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-06-27T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-10-20T08:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-10-25T00:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-10-25T00:44:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-11-16T17:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-11-18T02:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-11-18T02:02:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2023-12-12T13:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-22T11:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-03-22T11:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-11-06T13:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-11-06T13:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-11-09T00:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-11-09T00:13:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-12-03T08:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-12-03T08:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } } - 2024-12-03T08:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17356", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002944320158140040 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 104 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-12-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9ad6c7b6e962668d6df10a1a8bc1358bb1827e7c13688edfba81b358f2ded047. SHA-256 do comentário:2c2aa066d42eacefba887bf4e39f4e6306a61dd94287e39b4f529c52b2a4f1d7.