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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00124516220088210084

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - ButiáGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c293559228d8983fa54790ee225f7de3cf48b7c78e8105a64c267fd71589b963

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c293559228d8983fa54790ee225f7de3cf48b7c78e8105a64c267fd71589b963
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2008-12-09 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2012-01-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-02-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2020-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2020-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2020-11-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:10:33.565037892Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20081106000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-11-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c293559228d8983fa54790ee225f7de3cf48b7c78e8105a64c267fd71589b963

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-19 a 2020-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-10
Definitivo (TPU 246)
2020-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Remessa (TPU 123)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-04-27
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Petição (TPU 85)
2020-02-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-12-09T16:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2012-01-23T17:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-08-04T17:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-08-05T09:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-09-29T09:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-03-05T17:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-03-09T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-11-25T13:52:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2020-12-09T11:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2008-11-19T09:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-06-24T10:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-21T14:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-03-08T09:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-07-14T14:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-07-28T09:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-08-06T08:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-08-10T09:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-10-18T17:07:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-31T11:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-02-25T10:47:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-07-19T09:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-08-04T13:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-08-08T14:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-09-04T09:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-09-28T13:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-12-05T11:24:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-02-04T17:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-05T16:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-03-11T15:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-04-27T10:31:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-11-12T16:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-12-07T10:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-12-09T12:00:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2020-12-10T16:47:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.