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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000086420135030049

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de BarbacenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a151c45303c66eeaf3fc22383ab9dd571822ebf098c5e6d3d95af40575cfd03

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000086420135030049 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Barbacena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-03-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 3a151c45303c66eeaf3fc22383ab9dd571822ebf098c5e6d3d95af40575cfd03. SHA-256 do comentário: 0d3219a473a90680e3c267856a7e0d51217ba57d455c326421a4c2b8f6221b74.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2014-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2014-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2014-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2014-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-12-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2015-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2015-11-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2016-02-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2016-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2019-03-01 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2019-03-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2019-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2019-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:14.967617287Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3a151c45303c66eeaf3fc22383ab9dd571822ebf098c5e6d3d95af40575cfd03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2019-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-01
Recebimento (TPU 977)
2019-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-05
Conclusão (TPU 51)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-05
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  40. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.