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Homologação de Transação Extrajudicial — Produto Impróprio — TJSE 00138699820168250001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d3e8a86f5ab090241d521193ee657443c33c21a560390bf5aaf746f1a97e0a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Produto Impróprio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-05-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2016-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-17
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2016-05-16
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-09
Conclusão (TPU 51)
2016-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Produto Impróprio | Irregularidade no atendimento | Produto Impróprio | Irregularidade no atendimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T08:43:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2016-05-17T10:02:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2016-05-16T11:12:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}
  4. 2016-05-16T11:12:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2016-05-09T08:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.