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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MG 06000089320206130247

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do SuaçuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fdebdfabc08b1faebc27344c76738ccb51f3f881ccba8ab9ee40c581e516d65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2020-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2020-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2020-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2020-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2020-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-03-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-24 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T00:38:39.977000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200518234548
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8fdebdfabc08b1faebc27344c76738ccb51f3f881ccba8ab9ee40c581e516d65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18
Definitivo (TPU 246)
2021-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24
Conclusão (TPU 51)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-18T23:45:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  2. 2020-05-21T15:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  3. 2020-06-02T16:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  4. 2020-06-24T13:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  5. 2020-05-26T13:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  6. 2020-05-26T13:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  7. 2020-05-26T13:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  8. 2020-05-26T13:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  9. 2020-06-01T15:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  10. 2020-06-01T18:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  11. 2020-06-04T18:00:11.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  12. 2020-06-04T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  13. 2020-06-04T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  14. 2020-06-04T18:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  15. 2020-06-04T18:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  16. 2020-06-05T00:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  17. 2020-06-05T00:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  18. 2020-06-05T03:23:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  19. 2020-06-05T03:23:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  20. 2020-06-05T03:23:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  21. 2020-06-05T03:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  22. 2020-06-05T03:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  23. 2020-06-05T03:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  24. 2020-06-06T02:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  25. 2020-06-08T00:10:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  26. 2020-06-10T13:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  27. 2020-06-13T00:36:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  28. 2020-06-13T00:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  29. 2020-06-13T00:36:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  30. 2020-06-24T13:01:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  31. 2020-05-18T23:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  32. 2020-05-22T15:17:17.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  33. 2020-06-25T12:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  34. 2020-06-26T18:05:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  35. 2020-06-26T18:05:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  36. 2021-03-17T13:24:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  37. 2021-03-17T13:24:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  38. 2021-03-18T14:33:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}
  39. 2021-03-18T14:33:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15915",
    "nome": "247ª Zona Eleitoral - Santa Maria do Suaçuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.