TJAP — 00023659220258030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53582503096cb1b971a4d45db50cf5772c5fcdeeaa9ceb8d1632a35cc2825b80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-16
Definitivo (TPU 246)
2025-06-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-13
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-09
Conclusão (TPU 51)
2025-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-04-03
Recebimento (TPU 132)
2025-04-03
Conclusão (TPU 51)
2025-03-28
Remessa (TPU 123)
2025-03-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-17T20:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
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      }
    }
  2. 2025-02-20T09:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
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  3. 2025-03-06T12:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ],
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        "codigo": "88286",
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      }
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  4. 2025-03-07T08:49:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "incompetência",
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        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  5. 2025-03-18T17:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  6. 2025-03-28T12:45:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  7. 2025-04-03T09:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  8. 2025-06-09T09:11:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  9. 2025-02-17T20:00:56.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2025-02-20T09:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  11. 2025-02-20T09:30:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
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      }
    }
  12. 2025-02-20T09:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  13. 2025-03-06T12:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "88286",
        "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS"
      }
    }
  14. 2025-03-18T17:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  15. 2025-03-18T17:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  16. 2025-03-26T14:02:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  17. 2025-04-03T09:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  18. 2025-04-09T10:01:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
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  19. 2025-04-10T09:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
    }
  20. 2025-06-09T09:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
      }
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  21. 2025-06-13T14:49:44.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2025-06-16T10:22:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
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      }
    }
  23. 2025-06-16T10:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6147",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.