TJAP — 00023659220258030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53582503096cb1b971a4d45db50cf5772c5fcdeeaa9ceb8d1632a35cc2825b80
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-17 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-13
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-04-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-28
- Remessa (TPU 123)
- 2025-03-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-17T20:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-02-17T20:00:56.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-20T09:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-20T09:30:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-02-20T09:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-06T12:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88286", "nome": "GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS" } } - 2025-03-18T17:19:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-03-18T17:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-03-26T14:02:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-04-03T09:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-04-09T10:01:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-04-10T09:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-06-09T09:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-06-13T14:49:44.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-06-16T10:22:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } } - 2025-06-16T10:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6147", "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00155042920228130134 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
- TJMS — 00002194820248120006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1ª Vara
- TJES — 00001428920258080014 — Inquérito Policial · 2025-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJPI — 00001714920208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJMS — 00002058020258120054 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª Vara
- STJ — 00003882120218173330 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001403120258080011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJPR — 00000114320268160019 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / PONTA GROSSA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS