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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001468820155030072

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de PiraporaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83834801bc442e8335e34f6f39fdef33ffbac86ded1bca7e6245970aa194a24e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-02-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-02-03 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-03-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-04-11 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-23 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:56:56.891163930Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 83834801bc442e8335e34f6f39fdef33ffbac86ded1bca7e6245970aa194a24e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2017-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-26
Definitivo (TPU 246)
2016-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-11
Mandado (TPU 106)
2016-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-03
Mandado (TPU 106)
2016-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Honorários Advocatícios | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-03-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.