TJMS — 00000115220198120002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f3a027465cf42395e486f0c325bb94b6677b4a68b7017decc58dd18fdc20623
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-09
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Simples | Perturbação da tranquilidade | Contra a Mulher
- Ver outros registros do assunto TPU 12544
- Ver outros registros do assunto TPU 12354
- Ver outros registros do assunto TPU 12194
Movimentações públicas
- 2019-01-08T11:19:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-08T19:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-09T15:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-12T14:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-27T12:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2022-06-10T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-09T15:57:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-23T10:40:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2019-01-08T15:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-03-31T17:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-08T19:34:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-09T15:43:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-09T15:43:34.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-09T15:43:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-09T15:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-12T14:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-23T10:49:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } } - 2021-04-27T13:18:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16397", "nome": "3ª Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00177077620208090026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJGO — 00176543620208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00008320920208070019 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
- TJMS — 00002017920198120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª Vara
- TJMS — 00002009420198120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª Vara
- TJMS — 00001685220208120014 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 1ª Vara
- TJMA — 00001913720208100116 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- TJGO — 00153149320188090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)