Wiki Jurídica

Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000090920226130118

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 118ª Zona Eleitoral - Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f2c5bc78c6147a1f900564f9e35c6444f182488b37a2dba85cb045295b3de0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-12-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2022-12-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-12-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T16:18:41.645000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220317084658
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b8f2c5bc78c6147a1f900564f9e35c6444f182488b37a2dba85cb045295b3de0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2022-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-27
Definitivo (TPU 246)
2022-12-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-12-15
Documento (TPU 581)
2022-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-21
Procedência (TPU 219)
2022-03-21
Remessa (TPU 123)
2022-03-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-17T08:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  2. 2022-03-21T15:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  3. 2022-12-15T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  4. 2022-12-15T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  5. 2022-12-15T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  6. 2022-12-15T14:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  7. 2022-12-15T14:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  8. 2022-03-21T14:57:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  9. 2022-03-21T15:02:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  10. 2022-12-16T14:47:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  11. 2022-12-27T13:02:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}
  12. 2022-12-27T13:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15786",
    "nome": "118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.