Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tipicidade — TJES 00001387120108080016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45089f030f7593e502d86b76c7b12ee511abc6eea83b635b5503b09b9ff59b02
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tipicidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-10-24 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-10-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-02-03 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2025-02-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-03-21 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2025-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-03-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2025-05-06 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-05-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-03-25 trata do assunto oficial «Tipicidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T18:12:43.956000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100209000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 45089f030f7593e502d86b76c7b12ee511abc6eea83b635b5503b09b9ff59b02
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2025-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-06
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-03-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2025-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-03-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-03-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-03
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tipicidade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-10T16:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-02-09T17:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-04-19T16:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2011-11-03T12:55:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2011-10-19T14:29:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-06-11T12:43:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-02-22T13:25:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-02-27T18:08:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-09-28T14:32:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-03-30T12:47:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-03-30T17:18:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-02-09T17:20:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2025-03-24T12:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2025-03-21T17:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2018-10-24T15:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2018-10-24T15:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2018-10-24T15:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2018-10-24T15:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2025-02-07T12:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2018-10-24T15:30:49.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-10-25T13:01:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2011-10-26T12:13:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-07-12T13:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-11-09T13:05:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-05-02T12:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-06-25T12:23:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2025-02-10T17:14:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-07-10T16:12:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-03-31T13:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2011-10-27T13:53:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-03-30T17:18:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-02-10T12:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-10-27T15:04:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-11-10T13:54:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-07-13T14:55:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-05-03T15:22:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2012-06-28T13:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2025-03-21T17:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2010-04-09T15:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } } - 2011-10-26T17:38:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11168", "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001972520088080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJES — 00001679720058080016 — Carta Precatória Criminal · 2005-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- TJDFT — 00224782420148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJES — 00001893020038080048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJDFT — 00217748620158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00204691020148070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- STJ — 00005473519998110053 — Recurso Especial · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- STJ — 00005413320168260144 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001387120108080016 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Tipicidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
45089f030f7593e502d86b76c7b12ee511abc6eea83b635b5503b09b9ff59b02. SHA-256 do comentário:6aa476d4d7d51995e1883b768b054cbdb7687c3fb73cbf9335999a554f7025dd.