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Processo Administrativo — Proposta de Alteração de Resolução — TRE-AL 06000086420206020000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 0 Relatoria PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a53c70aaaa15c36ba13edaa24cb0de130edf04dd138f263ef2042ee1f0db468

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-23 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-01-29 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-02-01 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-05-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T18:40:44.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200123184056
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1a53c70aaaa15c36ba13edaa24cb0de130edf04dd138f263ef2042ee1f0db468

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-23 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19
Recebimento (TPU 981)
2022-05-19
Reativação (TPU 849)
2020-03-20
Definitivo (TPU 246)
2020-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-20
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-01
Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2020-01-31
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29
Recebimento (TPU 981)
2020-01-29
Petição (TPU 85)
2020-01-29
Provimento (TPU 237)
2020-01-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Alteração de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-23T18:40:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80142",
    "nome": "0 Relatoria Juiz Federal"
  }
}
  2. 2020-01-23T18:59:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  3. 2020-01-23T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  4. 2020-01-29T17:33:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  5. 2020-01-29T17:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  6. 2020-01-28T16:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  7. 2020-01-29T16:10:58.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  8. 2020-01-29T17:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  9. 2020-01-31T07:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  10. 2020-02-01T00:00:03.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  11. 2020-02-03T00:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  12. 2020-03-20T10:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  13. 2020-01-23T19:03:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  14. 2020-01-29T16:11:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  15. 2020-03-20T10:17:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  16. 2020-03-20T10:17:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  17. 2022-05-19T21:55:53.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}
  18. 2022-05-19T21:55:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80139",
    "nome": "0 Relatoria Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.