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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT3 00001478320125030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b60d5ce9b87a2d47ad950f9d1526b724c30433202d84ab64de88097e4dcb2540

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001478320125030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Aplicabilidade | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2021-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b60d5ce9b87a2d47ad950f9d1526b724c30433202d84ab64de88097e4dcb2540. SHA-256 do comentário: 8a570ff38a9d577fe434b02f548da8bc6f5bc1b02000f47584f5d6f89afef393.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2016-10-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2016-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2016-10-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2016-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2017-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-01-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2017-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2017-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2017-01-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2017-02-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2017-02-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2017-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2021-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-21 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-10-18 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:06.100685339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b60d5ce9b87a2d47ad950f9d1526b724c30433202d84ab64de88097e4dcb2540

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-25
Conclusão (TPU 51)
2017-01-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-13
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Aplicabilidade | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-05-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-05-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2012-12-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2016-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2017-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.