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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento do FGTS — TRT7 00397006219985070024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de SobralGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d04187eb169803c883de2b9aa9d08a9ebe2770584f6f49b46c48f48c4d4b8570

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-02-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-02-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2022-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-11 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-15 trata do assunto oficial «Levantamento do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:19:03.721180386Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1998-02-09T02:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1998-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d04187eb169803c883de2b9aa9d08a9ebe2770584f6f49b46c48f48c4d4b8570

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-09 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-15
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-06-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-29
Publicação (TPU 92)
2022-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-11
Conclusão (TPU 51)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-02-09T02:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2022-02-11T13:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-11T14:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-03-09T19:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-11T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-03-11T14:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-04-27T16:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-04-29T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-04-29T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-05-14T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-08-15T10:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2001-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2022-02-11T13:12:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  14. 2022-02-11T13:16:28.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2022-02-11T14:29:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2022-04-18T12:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-06-10T11:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2022-08-15T10:13:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2022-08-15T13:57:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2022-08-16T11:15:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.