Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários Advocatícios — TRT7 00946008220045070024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de SobralGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14840b7920add162164dda219a0dd576c5551f7080dc0f3f9b4239111cad5dfa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00946008220045070024 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Advocatícios | Anotação na CTPS | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Sobral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 14840b7920add162164dda219a0dd576c5551f7080dc0f3f9b4239111cad5dfa. SHA-256 do comentário: 2aabeff142a66b38db8238d6e4ac281d4d904617ccd431334de6fc545aec3636.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Honorários Advocatícios Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Anotação na CTPS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Levantamento/Liberação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2004-09-27 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2005-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-01-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-01-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2019-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-01-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2019-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-08-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-15 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-01-02T21:13:31.055251052Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-01-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2004-09-27T00:00:00.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2004-09-27
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14840b7920add162164dda219a0dd576c5551f7080dc0f3f9b4239111cad5dfa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-27 a 2022-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-16: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-15: Conclusão (TPU 51)
2022-08-15: Desarquivamento (TPU 893)
2019-02-06: Definitivo (TPU 246)
2019-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-29: Publicação (TPU 92)
2019-01-28: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-25: Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-23: Conclusão (TPU 51)
2019-01-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Anotação na CTPS | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-09-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}

2019-01-18T11:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-23T12:54:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-01-29T00:42:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-29T00:42:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-02-06T00:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-08-15T09:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2005-05-04T09:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-01-17T09:41:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-01-17T09:41:36.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-01-25T15:02:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-28T08:10:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-06T10:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
2022-08-15T09:37:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-15T13:57:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-16T11:15:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.