Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00002475720166210056

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 56 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6367dac89bbfcffa0cfbcae160154bad1d10ea310785b2d7e2c7d82eed7ff999

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-28 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-03-22 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2017-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2017-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:48:12.888000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161028151229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6367dac89bbfcffa0cfbcae160154bad1d10ea310785b2d7e2c7d82eed7ff999

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Definitivo (TPU 246)
2017-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-02-16
Conclusão (TPU 51)
2017-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-02-01
Documento (TPU 581)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-01
Petição (TPU 85)
2016-10-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-28T15:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-01T14:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-02-16T15:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-01T15:14:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-02-01T16:33:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-29T13:15:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-01T15:14:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-02-01T16:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-29T13:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-29T13:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-09-03T16:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27179",
    "nome": "56 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.