Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT1 00024312220125010264
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ad78e11ab97b1e583be14b4b449e736f76bcfa1f787ff61d93c7a1294dccf2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2019-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2019-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-08-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-09-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2019-10-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2019-11-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2020-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2020-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-08-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-09-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2020-09-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2020-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-01-22 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-02 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T19:55:59.465000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20121219000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-12-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 09ad78e11ab97b1e583be14b4b449e736f76bcfa1f787ff61d93c7a1294dccf2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2020-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-19
- Conclusão (TPU 15101)
- 2020-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Outras Relações de Trabalho | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-08T10:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2013-05-21T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-06-03T13:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2014-09-09T11:10:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-01T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-06T19:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-06T19:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-22T02:38:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-07-31T10:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-08-21T12:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-11T15:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-14T13:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-20T01:53:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-20T01:53:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-09-28T00:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-13T16:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-14T10:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-28T08:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-11-29T15:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-03T08:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-09T11:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-20T01:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-20T01:04:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-01-29T02:55:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-05T15:17:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-06T08:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-03-19T02:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-03-19T02:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-03-27T01:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-10T12:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-27T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-04-27T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-05-01T00:18:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-05-13T09:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-05-14T01:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-05-14T01:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-05-29T00:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-04T13:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-06T01:15:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-06-06T01:15:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33838", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005302720125020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT14 — 00002088920205140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT2 — 00000593720115020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT1 — 00008447120125010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT1 — 00009916020135010262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
- TRT2 — 00004217020135020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT1 — 00101098920155010068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT10 — 00001677520175100015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT10
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00024312220125010264 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Verbas Rescisórias | Vale Transporte | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Indenização por Dano Moral | Levantamento/Liberação | Salário/Diferença Salarial | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Auxílio/Tíquete Alimentação | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Outras Relações de Trabalho | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 110 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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