Agravo — Contribuição Sindical — TST 00004444220125050133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3b96e2cf6e7b1f5609d2ff94d146d8abf9526632a3b84713fb0477cff24815f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-11-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-12-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-12-03 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-02-02 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-03-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-14 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-08-17 — Publicação; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-11-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-11-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-11-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-11-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-08-14 relativo a «Contribuição Sindical»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-30 no assunto oficial «Contribuição Sindical»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2015-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-11-03
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-10-29
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Sindical
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-02T16:11:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-03-06T15:48:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-08-24T16:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-10-20T10:05:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-11-03T11:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-12T16:33:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-12T17:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-12-02T11:52:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-12-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-18T16:59:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-27T13:07:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-13T07:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2015-09-01T19:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-08T18:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-09T14:43:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-09-10T15:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-09T16:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-10-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-11-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-30T10:22:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-17T20:36:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-11-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-05T11:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-08T18:50:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-04-08T15:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-30T10:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-14T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-12-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00116959420145150105 — Agravo · 2017-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TST — 00014033420165170005 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- STJ — 00004119320188250049 — Conflito de Competência · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Conflito de Competência
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TST — 02236001820075020074 — Agravo · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Gabinete da Presidencia
- TJRO — 70030424820168220014 — Mandado de Segurança Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 3ª VARA CIVEL
- TJMG — 00607511820148130456 — Recurso Especial · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMG
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Primeira Vice-Presidência
- TRT4 — 00000830720105040009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE