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Execução Contra a Fazenda Pública — Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 — TRF4 50821566020144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a2776af400b4491c7978e0a737662707c1dec7c8537e8c69a46770e7e71a384

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2014-12-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2022-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-08-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-08-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-08-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-08-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2022-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-08-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-08-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-10-13T19:19:47.301000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080909000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a2776af400b4491c7978e0a737662707c1dec7c8537e8c69a46770e7e71a384

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-31
Petição (TPU 85)
2022-08-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-29
Petição (TPU 85)
2022-08-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 | Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T15:39:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-08-29T14:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-08-15T18:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-08-09T13:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  5. 2022-08-08T20:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-07-22T17:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-07-22T17:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-07-22T17:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2014-12-09T16:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2014-11-12T10:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2014-11-04T19:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-09-05T15:15:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  13. 2022-08-31T15:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-08-31T15:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-08-31T15:39:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-08-29T14:38:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-08-26T11:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  18. 2022-08-26T11:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  19. 2022-08-26T11:52:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  20. 2022-08-26T11:52:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  21. 2022-08-26T11:52:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  22. 2022-08-12T08:43:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-08-08T20:56:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-08-05T15:07:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  25. 2022-08-05T15:07:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  26. 2022-08-05T15:07:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  27. 2022-08-05T15:07:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  28. 2022-08-05T15:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  29. 2022-08-05T13:22:02.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  30. 2015-02-13T12:58:39.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  31. 2014-11-07T14:52:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-11-04T19:40:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2014-11-04T15:58:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  34. 2014-11-04T15:58:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  35. 2014-11-04T15:58:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  36. 2014-11-04T15:57:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  37. 2014-11-04T15:30:18.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.