Recurso contra Expedição de Diploma — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-SE 06008332720206250013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f816d955b1488f02cfd80135979d060f3addce1996ccf12d20463c74fc8775
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Inelegibilidade - Desincompatibilização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-09 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); erro material (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-27 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-09-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-09-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-09-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-09-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-12-17 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-12-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-12-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-16 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T14:00:51.672000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210209140335
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 41f816d955b1488f02cfd80135979d060f3addce1996ccf12d20463c74fc8775
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-17
- Reativação (TPU 849)
- 2024-12-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abuso - De Poder Político/Autoridade | Inelegibilidade - Desincompatibilização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-09T14:03:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-09T19:34:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-10T10:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-20T08:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-27T11:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-26T15:11:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-26T15:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-02T09:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-09T14:03:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-10T09:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-01T09:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-20T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-20T08:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-16T15:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-18T00:00:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-18T00:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-18T09:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-19T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-19T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-26T15:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-01T10:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-01T10:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-02T08:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-03T00:01:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-03T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-09T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-09T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-16T14:40:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-09T14:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-10T10:36:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-06-28T17:07:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-06-28T17:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-20T08:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-16T15:21:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-17T15:09:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-18T09:58:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-18T15:04:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-26T14:48:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-26T14:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-08-26T18:15:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06000044020256150016 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06009236420266250000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06000378020216020000 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- TRE-AC — 06016586420206010004 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-MA — 00000011220136100076 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2013-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MA
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GM - 4
- TRE-AC — 06016802520206010004 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-AC — 06016594920206010004 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2020-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Gabinete do Juiz Federal
- TRE-SE — 06003193520206250026 — Ação de Impugnação de Mandato Eletivo · 2020-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Recurso contra Expedição de Diploma / Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 26ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008332720206250013 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso contra Expedição de Diploma” e “Abuso - De Poder Político/Autoridade | Inelegibilidade - Desincompatibilização”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
41f816d955b1488f02cfd80135979d060f3addce1996ccf12d20463c74fc8775. SHA-256 do comentário:d6bf71231c39fc11c69197a6f76c216cbbf196a71dbbada492b4d910a30d5f90.