Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Empreitada/Dono da Obra — TRT17 00001815120185170008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98beb512dc1e1940eb5b92aff3a6e427f9665b883cb7e6e8142825da0a714482
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 292 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empreitada/Dono da Obra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-25 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2019-08-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2021-06-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2021-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2022-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/273 - 2023-11-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2024-04-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2024-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2024-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2024-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2024-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2024-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2024-05-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/287 - 2024-08-10 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/289 - 2026-08-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2026-08-26 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2026-09-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/291
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-03-25 trata do assunto oficial «Empreitada/Dono da Obra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-08-13 trata do assunto oficial «Empreitada/Dono da Obra»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Empreitada/Dono da Obra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-05T23:09:24.075000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180312123535
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 98beb512dc1e1940eb5b92aff3a6e427f9665b883cb7e6e8142825da0a714482
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 292 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-12 a 2026-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-08-26
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2026-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-08-10
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2024-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Empreitada/Dono da Obra | Assistência Judiciária Gratuita | Integração em Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Multa Convencional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Depósito/Diferenças | Honorários Advocatícios
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Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 292. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-12T12:35:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-07T19:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-12T00:37:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-12T00:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-12T00:37:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-12T00:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-20T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-20T00:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-06-20T17:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2018-07-02T18:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-01-11T10:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-01-18T00:17:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-01-18T00:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-01-18T00:17:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-01-18T00:17:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-02-06T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-02-06T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-02-06T00:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-02-06T11:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-03-25T18:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-23T11:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-28T16:09:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-04-30T11:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-01T02:46:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-01T02:46:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-09T10:34:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-09T14:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-15T00:57:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-15T03:12:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-16T11:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-05-27T21:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-01T00:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-01T00:10:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-11T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-19T15:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-06-19T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-01T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-01T09:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-02T00:13:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2019-07-02T00:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22253", "nome": "8ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000226020175090657 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT9
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- TRT12 — 00000784020185120022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- TRT5 — 00000689820265050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT12 — 00000798220205120045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
- TRT17 — 00000596620175170010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT12 — 00000805820255120056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- TRT6 — 00000599320175060391 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT6
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / SALGUEIRO - 01A VARA
- TRT17 — 00001401320205170009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de Vitória / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001815120185170008 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Empreitada/Dono da Obra | Assistência Judiciária Gratuita | Integração em Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Expurgos Inflacionários | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Salário por Fora - Integração | Horas Extras | Multa Convencional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Depósito/Diferenças | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 292 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-09-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
98beb512dc1e1940eb5b92aff3a6e427f9665b883cb7e6e8142825da0a714482. SHA-256 do comentário:60b608c74be42d6728c48c07446e13f1a2ab15da671a7cd11cf4a769c41f61d2.