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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 06000090620246130258

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 258ª Zona Eleitoral - São João NepomucenoGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d726c89906746be0c239ed9af19c54994fc5b096f6cc02abcda7f3514146a04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-06-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-06-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-06-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T10:36:49.564000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240415154032
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4d726c89906746be0c239ed9af19c54994fc5b096f6cc02abcda7f3514146a04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17
Definitivo (TPU 246)
2024-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-17
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-06
Petição (TPU 85)
2024-06-06
Publicação (TPU 92)
2024-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-15T15:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  2. 2024-04-18T12:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  3. 2024-06-03T14:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  4. 2024-04-16T15:09:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  5. 2024-05-23T14:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  6. 2024-05-28T13:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  7. 2024-05-29T12:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  8. 2024-05-29T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  9. 2024-05-29T13:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  10. 2024-06-05T14:35:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  11. 2024-06-05T15:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  12. 2024-06-05T15:24:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  13. 2024-06-05T15:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  14. 2024-06-05T15:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  15. 2024-06-06T01:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  16. 2024-06-06T01:01:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  17. 2024-06-06T13:34:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  18. 2024-06-10T16:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  19. 2024-06-11T03:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  20. 2024-06-14T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  21. 2024-06-17T19:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  22. 2024-04-15T15:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  23. 2024-04-21T10:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  24. 2024-04-21T10:36:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  25. 2024-06-03T15:57:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  26. 2024-06-03T15:57:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  27. 2024-06-17T19:13:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}
  28. 2024-06-17T19:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15926",
    "nome": "258ª Zona Eleitoral - São João Nepomuceno"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.