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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001465520135030041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a55c51da5b09a08073ce8c53d3952252fb55ba7f48e3e553f4429085c9ebab35

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001465520135030041 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Estético | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2016-01-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a55c51da5b09a08073ce8c53d3952252fb55ba7f48e3e553f4429085c9ebab35. SHA-256 do comentário: 8d8ddd3082df9110fa0d1fb9565f103eaf6385749ddab98f59058cc3350363e0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-04-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2015-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2015-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2015-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2015-09-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2015-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2015-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2015-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2015-11-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2016-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-03 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-10 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:26.120304860Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a55c51da5b09a08073ce8c53d3952252fb55ba7f48e3e553f4429085c9ebab35

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-25 a 2016-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-22
de Conciliação (TPU 12740)
2015-09-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acidente de Trabalho | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Estético | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-11-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  29. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.