Apelação Criminal — Lesão leve — TJMRS 10000227120189210000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec6a8c47096b961229cf7d6b38764800311ef69175dd7d883f5c39d1158d4ca8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-12 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-03-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-03-15 — Magistrado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-03-29 — Serventuário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-04-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-05 — Serventuário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-04-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-04-10 — Serventuário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-04-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-04-27 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-11-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-11-17 — Serventuário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-25 no assunto oficial «Lesão leve»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-17 a 2021-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17
- Serventuário (TPU 14)
- 2020-11-12
- Recebimento (TPU 160)
- 2018-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-10
- Serventuário (TPU 14)
- 2018-04-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-05
- Serventuário (TPU 14)
- 2018-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 160)
- 2018-04-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 160)
- 2018-04-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 160)
- 2018-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 160)
- 2018-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 160)
- 2018-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 160)
- 2018-01-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17T00:00:00.000Z — Serventuário (TPU 14)
- 2018-04-10T00:00:00.000Z — Serventuário (TPU 14)
- 2018-04-05T00:00:00.000Z — Serventuário (TPU 14)
- 2018-03-29T00:00:00.000Z — Serventuário (TPU 14)
- 2018-03-15T00:00:00.000Z — Magistrado (TPU 1)
- 2018-02-21T00:00:00.000Z — Serventuário (TPU 14)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08000594620219260030 — Apelação Criminal · 2022-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / Fernando Pereira
- TJMRS — 00706289820199210003 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / Auditoria de Santa Maria
- TJPA — 00003421019968140091 — Termo Circunstanciado · 1996-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMRS — 00706660920259210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJMRS — 00705657420229210001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Classe processual: Apelação Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / 1a Auditoria de Porto Alegre
- TJPR — 00000171320218160088 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPI — 00001915120168180117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPI — 00001931820208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: GAB. DES. MIL. AMILCAR / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA