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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000667620216120025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbf8e7f81637a3bea06fb4488ca10c0831efc631b885125e07ec1e56c11f0b90

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-11-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-11-23 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-11-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-11-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T04:50:58.049000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210724075410
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbf8e7f81637a3bea06fb4488ca10c0831efc631b885125e07ec1e56c11f0b90

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-24 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-11-25
Publicação (TPU 92)
2021-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-23
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-24T07:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  2. 2021-11-09T17:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  3. 2021-10-19T17:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  4. 2021-10-26T16:33:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  5. 2021-11-02T21:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  6. 2021-11-09T02:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  7. 2021-11-23T16:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  8. 2021-11-23T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  9. 2021-11-23T16:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  10. 2021-11-25T02:26:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  11. 2021-11-25T02:26:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  12. 2021-11-29T12:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  13. 2021-11-30T02:30:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  14. 2021-11-30T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  15. 2021-11-30T16:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  16. 2021-07-24T07:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  17. 2021-11-23T16:27:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  18. 2021-11-30T16:27:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  19. 2021-11-30T16:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  20. 2021-12-13T23:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}
  21. 2021-12-13T23:05:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14536",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.