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Execução Contra a Fazenda Pública — Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 — TRF4 50524283720154047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62b7ba5546ff07a6a079e26cc4b8cf1c35e989ace966aab4c66371c8bb57b043

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-08-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2015-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-08-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2015-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-10-07 — Recebimento de Embargos à Execução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-11-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2019-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-12-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2019-12-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-12-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-09-02T13:54:15.959000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20031021000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-10-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 62b7ba5546ff07a6a079e26cc4b8cf1c35e989ace966aab4c66371c8bb57b043

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2019-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-05
Petição (TPU 85)
2019-12-04
Confirmada (TPU 12266)
2019-12-04
Petição (TPU 85)
2019-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-03
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-05T18:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-04T16:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-12-03T15:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  4. 2015-10-06T02:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-08-26T08:44:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-08-25T09:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-12-12T16:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  8. 2019-12-12T15:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  9. 2019-12-05T18:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2019-12-05T18:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2019-12-05T18:11:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2019-12-04T16:33:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2019-12-03T16:48:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  14. 2019-12-03T16:48:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  15. 2019-12-03T16:48:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  16. 2019-12-03T16:48:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  17. 2019-12-03T16:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  18. 2019-11-22T12:58:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  19. 2015-10-07T19:12:02.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  20. 2015-08-26T08:44:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-08-26T08:44:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2015-08-26T08:44:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-08-25T09:50:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-08-21T13:30:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  25. 2015-08-21T13:30:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  26. 2015-08-21T13:30:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  27. 2015-08-21T13:30:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12615",
    "nome": "2ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  28. 2015-08-21T13:29:01.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.