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TSE — 06003171120196060000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 554dcf2270f1411522a5dbc6ed1ef5c500740b08c263d095c5733198f9a215fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-03
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-12
Documento (TPU 581)
2019-12-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2019-12-11
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-10-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Petição (TPU 85)
2019-10-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-25T10:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-10-28T17:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-12-12T13:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-17T16:34:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-10-17T16:34:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-25T10:56:28.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-10-28T17:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-12-06T18:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2019-12-11T16:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-12-11T18:32:23.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2019-12-16T13:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-01-03T17:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-01-07T15:55:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-01-07T15:55:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.