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Homologação da Transação Extrajudicial — Verbas Rescisórias — TRT24 00242038920245240002

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Campo GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b908b086e445bbb68604b1d14ebcd5922847dfe8a74ccfed1708fa21f57c5611

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-01 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-01 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-03-04 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-03-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-03-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-03-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2024-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2024-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-03-01 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-03-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-22T15:03:58.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240220131431
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b908b086e445bbb68604b1d14ebcd5922847dfe8a74ccfed1708fa21f57c5611

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-20 a 2024-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-05
Definitivo (TPU 246)
2024-03-05
Publicação (TPU 92)
2024-03-05
Publicação (TPU 92)
2024-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-03-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-04
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-03-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-04
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2024-03-04
Liquidação iniciada (TPU 11384)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-20T13:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  2. 2024-03-01T09:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  3. 2024-03-01T15:58:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  4. 2024-03-01T15:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  5. 2024-03-01T15:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  6. 2024-03-04T07:28:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  7. 2024-03-05T01:39:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  8. 2024-03-05T01:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  9. 2024-03-05T01:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  10. 2024-03-05T01:39:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  11. 2024-03-01T15:58:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  12. 2024-03-04T07:27:32.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  13. 2024-03-04T07:27:35.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  14. 2024-03-04T07:27:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  15. 2024-03-04T07:28:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  16. 2024-03-04T07:28:06.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  17. 2024-03-04T07:28:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  18. 2024-03-04T12:06:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}
  19. 2024-03-05T10:13:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20830",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.