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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 00000203820196260407

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5dc41b967d22bbac4e48aa02c6e50390d250a308faa3ca0e5aef02b7e3c7502

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-21 — Documento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-10-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2021-03-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2021-03-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2021-04-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2021-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2021-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:46:36.776000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190503133452
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5dc41b967d22bbac4e48aa02c6e50390d250a308faa3ca0e5aef02b7e3c7502

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-30 a 2021-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-28
Definitivo (TPU 246)
2021-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26
Arquivamento (TPU 12430)
2021-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-03-25
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-25
Recebimento (TPU 132)
2021-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T13:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  2. 2019-07-03T15:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  3. 2019-08-28T15:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  4. 2019-10-14T15:30:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  5. 2019-10-31T08:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  6. 2019-10-31T13:57:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  7. 2019-10-31T13:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  8. 2019-10-31T14:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  9. 2021-01-14T12:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  10. 2021-03-25T12:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  11. 2021-03-25T14:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  12. 2019-04-30T12:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  13. 2019-05-14T12:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  14. 2019-05-21T15:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  15. 2019-05-21T15:05:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  16. 2019-05-28T11:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  17. 2019-06-05T11:43:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  18. 2019-07-02T17:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  19. 2019-08-19T14:25:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  20. 2019-08-26T12:21:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  21. 2019-09-23T17:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  22. 2019-09-25T10:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  23. 2019-10-02T16:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  24. 2019-10-23T17:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  25. 2019-10-31T13:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  26. 2021-01-14T13:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  27. 2021-01-14T13:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  28. 2021-02-22T12:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  29. 2021-03-08T12:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  30. 2021-03-22T15:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  31. 2021-03-25T12:52:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  32. 2021-03-25T12:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  33. 2021-03-25T12:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  34. 2021-03-25T13:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  35. 2021-03-25T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  36. 2021-03-25T13:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  37. 2021-03-25T13:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  38. 2021-03-25T13:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  39. 2021-03-25T13:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}
  40. 2021-03-25T13:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15366",
    "nome": "407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.