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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06002742720186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JURISTA IGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1134764f80a107c3d017669ab0a3063d815c304e767ec66b4c4da164676ccb0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2018-06-19 — Incompetência em razão da pessoa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-06-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-07-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-07-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-07-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-07-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2018-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-25 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2018-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-07-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-25
Provisório (TPU 245)
2018-07-25
Provisório (TPU 245)
2018-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-25
Documento (TPU 581)
2018-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-04
Petição (TPU 85)
2018-07-04
Documento (TPU 581)
2018-07-03
Publicação (TPU 92)
2018-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T18:32:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T17:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-02T17:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-07-04T17:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-07-25T18:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-06-29T19:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-06-29T19:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2018-07-04T17:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-06-19T13:41:53.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
  10. 2018-05-02T17:51:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-06-19T13:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-07-03T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-07-03T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-07-10T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-07-25T17:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2018-07-25T18:09:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2018-07-25T18:09:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2018-07-25T18:11:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-07-26T11:57:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.