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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000228120266260093

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b80d1ae83acf1ad21be44eeaad9d9d250446aa5560081b5be7342da3ea4b91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-14 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-08-04 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2026-08-05 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2026-08-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2026-08-06 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2026-08-06 — Petição; Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2026-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2026-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2026-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2026-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:54:10.031000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260630122606
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5b80d1ae83acf1ad21be44eeaad9d9d250446aa5560081b5be7342da3ea4b91

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-30 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19
Definitivo (TPU 246)
2026-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-19
Documento (TPU 581)
2026-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07
Documento (TPU 581)
2026-08-07
Publicação (TPU 92)
2026-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-06
Petição (TPU 85)
2026-08-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-30T12:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  2. 2026-06-30T15:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  3. 2026-08-04T14:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  4. 2026-06-30T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  5. 2026-06-30T15:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  6. 2026-07-07T16:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  7. 2026-07-07T16:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  8. 2026-07-07T16:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  9. 2026-07-07T16:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  10. 2026-07-08T15:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  11. 2026-07-13T00:01:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  12. 2026-07-13T14:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  13. 2026-07-14T14:39:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  14. 2026-07-17T00:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  15. 2026-07-20T11:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  16. 2026-07-21T16:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  17. 2026-07-27T12:58:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  18. 2026-07-27T13:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  19. 2026-07-27T13:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  20. 2026-07-28T14:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  21. 2026-07-29T00:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  22. 2026-07-29T15:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  23. 2026-08-04T00:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  24. 2026-08-04T12:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  25. 2026-08-04T14:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  26. 2026-08-04T14:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  27. 2026-08-05T10:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  28. 2026-08-05T10:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  29. 2026-08-05T10:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  30. 2026-08-06T13:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  31. 2026-08-06T13:54:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  32. 2026-08-06T14:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  33. 2026-08-07T00:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  34. 2026-08-07T12:05:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  35. 2026-08-14T00:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  36. 2026-08-17T08:31:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  37. 2026-08-17T08:33:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  38. 2026-08-19T12:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  39. 2026-06-30T12:26:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}
  40. 2026-07-01T15:14:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14801",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.