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Exceção — Exceção - De Suspeição — TRE-PI 06002042420206180021

Classe: ExceçãoÓrgão: 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61dad4ac9f0aa59c0fffebd4edd3c24b3586a5c32583709198b050e0a77e5f41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2020-10-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-12-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-12-11 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Exceção - De Suspeição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:47.162000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201020102216
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 61dad4ac9f0aa59c0fffebd4edd3c24b3586a5c32583709198b050e0a77e5f41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-11
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-12-11
Petição (TPU 85)
2020-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11
Publicação (TPU 92)
2020-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exceção - De Suspeição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-20T10:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  2. 2020-11-30T13:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  3. 2020-10-20T11:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  4. 2020-10-28T13:50:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  5. 2020-12-11T09:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  6. 2020-12-11T09:40:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  7. 2020-12-11T09:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  8. 2020-12-11T11:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  9. 2020-12-16T02:22:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  10. 2020-12-16T14:46:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  11. 2020-10-20T10:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  12. 2020-12-11T09:33:17.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  13. 2020-12-16T14:47:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}
  14. 2020-12-16T14:47:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14434",
    "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.