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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-SP 00005569420166260329

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dab21bc49b6f88dab7c43c81f660f0b16ae6727da9adb4c5a1df300911ece070

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005569420166260329 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 101 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: dab21bc49b6f88dab7c43c81f660f0b16ae6727da9adb4c5a1df300911ece070. SHA-256 do comentário: 684b90fc8b3f71164da1fcaea0c60d48ceb1423bd51d765a5d52d9cd803dca4d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-19 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-09-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-05-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-01-18 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2023-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2023-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2023-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2023-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2023-03-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-28 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:07:35.195000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161123130939
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dab21bc49b6f88dab7c43c81f660f0b16ae6727da9adb4c5a1df300911ece070

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2023-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-07
Definitivo (TPU 246)
2023-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-18
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-01-18
Conclusão (TPU 51)
2022-11-30
Documento (TPU 581)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-01-10
Documento (TPU 581)
2021-11-11
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T13:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  2. 2017-03-09T17:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  3. 2017-05-22T12:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  4. 2017-09-15T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  5. 2017-10-19T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  6. 2019-03-13T17:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  7. 2019-03-19T18:11:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  8. 2019-05-17T16:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  9. 2019-08-29T15:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  10. 2023-01-18T18:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  11. 2016-11-29T17:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  12. 2017-03-09T17:44:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  13. 2017-04-07T18:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  14. 2017-04-11T18:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  15. 2017-04-25T16:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  16. 2017-05-12T11:18:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  17. 2017-07-17T15:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  18. 2017-07-17T15:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  19. 2017-07-18T14:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  20. 2017-07-19T11:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  21. 2017-07-25T14:34:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  22. 2017-07-28T17:10:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  23. 2017-08-15T18:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  24. 2017-09-12T14:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  25. 2017-09-18T12:57:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  26. 2017-10-19T16:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  27. 2017-11-10T18:02:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  28. 2017-11-13T13:55:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  29. 2017-12-20T15:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  30. 2018-07-12T19:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  31. 2018-12-21T16:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  32. 2019-03-13T17:15:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  33. 2019-03-19T17:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  34. 2019-03-19T17:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  35. 2019-03-19T17:06:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  36. 2019-03-19T17:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  37. 2019-05-17T16:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  38. 2019-05-17T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  39. 2019-05-17T16:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}
  40. 2019-06-03T17:26:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15247",
    "nome": "329 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.