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Petição Criminal — Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação — TJPR 00000113820208160024

Classe: Petição CriminalÓrgão: ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94fb5a4e034140fee66f14241836ef5700730add9fd5719e48dc8fdfb0b02171

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000113820208160024 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-04-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 94fb5a4e034140fee66f14241836ef5700730add9fd5719e48dc8fdfb0b02171. SHA-256 do comentário: a1d235990aa98a1a508b082ee59d95da76e9a018c710b3ab933c439f9d03b720.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-02 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-07 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-07 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-01-07 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-01-07 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-01-07 — Mudança de Classe Processual; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-02-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T09:53:31.633000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200102142013
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 94fb5a4e034140fee66f14241836ef5700730add9fd5719e48dc8fdfb0b02171

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Petição (TPU 85)
2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-01-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-07
Apensamento (TPU 135)
2020-01-07
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Remessa (TPU 123)
2020-01-07
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-02T14:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  2. 2020-01-02T14:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  3. 2020-01-02T15:17:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  4. 2020-01-02T15:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  5. 2020-01-02T21:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  6. 2020-01-06T15:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  7. 2020-01-07T10:54:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2020-01-07T11:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2020-01-07T13:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2020-01-07T15:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2022-04-13T18:15:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2020-01-02T14:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  13. 2020-01-02T15:08:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  14. 2020-01-02T15:13:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  15. 2020-01-02T15:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  16. 2020-01-02T20:31:04.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  17. 2020-01-02T22:00:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  18. 2020-01-02T22:36:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  19. 2020-01-02T22:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26246",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  20. 2020-01-07T10:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2020-01-07T11:06:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2020-01-07T13:13:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2020-01-07T15:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2020-01-07T15:22:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2020-02-06T12:36:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2020-02-06T16:10:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14157",
    "nome": "ALMIRANTE TAMANDARÉ - 2ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.