Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06003235920206200043

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d461d5256d71dacce1ce879a88c5a4218a21289b137e000afbb07c08f3b1b450

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-12-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-12-17 — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-02-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.505975251Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-05-07T11:12:54.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d461d5256d71dacce1ce879a88c5a4218a21289b137e000afbb07c08f3b1b450

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-07 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Remessa (TPU 123)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-02
Documento (TPU 581)
2022-02-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Recebimento (TPU 132)
2021-12-17
Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-07T11:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-05-07T17:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-05-07T11:12:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2021-05-07T11:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-05-10T16:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2021-12-09T13:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2021-12-13T15:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-12-13T15:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-12-13T15:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-12-17T13:12:36.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
  11. 2021-12-17T13:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-02-01T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-02-01T15:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-02-01T15:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-02-02T02:01:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-02-02T02:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-02-02T17:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2022-02-08T02:03:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-02-08T17:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-02-09T07:53:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-02-09T07:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.