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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PI 06002065820206180032

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42fa69f143242d63ba1358ea8a26794682fe9923f8d4079aa09d4739df214afd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002065820206180032 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 42fa69f143242d63ba1358ea8a26794682fe9923f8d4079aa09d4739df214afd. SHA-256 do comentário: 42e9bc87be29ab7a242f3b70c4ab7e8daa4210e70b22603058aba917ffb0a11f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2020-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2020-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-10-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-10-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2020-10-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2020-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-10-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-11-05 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-11-06 — Sistema de Candidaturas Reaberto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-19 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:52.836000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200927101835
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42fa69f143242d63ba1358ea8a26794682fe9923f8d4079aa09d4739df214afd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-27 a 2020-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-11-06
Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2020-11-05
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-17
Petição (TPU 85)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14
Publicação (TPU 92)
2020-10-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-27T10:18:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  2. 2020-09-27T10:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  3. 2020-10-12T17:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  4. 2020-09-27T10:18:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  5. 2020-09-27T10:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  6. 2020-09-27T10:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  7. 2020-09-27T10:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  8. 2020-09-27T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  9. 2020-09-27T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  10. 2020-09-27T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  11. 2020-09-27T10:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  12. 2020-09-30T18:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  13. 2020-10-06T09:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  14. 2020-10-07T10:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  15. 2020-10-08T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  16. 2020-10-10T21:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  17. 2020-10-14T11:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  18. 2020-10-14T11:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  19. 2020-10-14T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  20. 2020-10-17T19:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  21. 2020-10-19T03:28:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  22. 2020-10-19T03:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  23. 2020-10-19T10:11:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  24. 2020-11-05T10:45:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  25. 2020-09-27T10:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2020-10-05T09:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  27. 2020-10-05T09:57:10.000Z — Alteração do Nome para Urna (TPU 15097)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  28. 2020-10-12T21:32:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  29. 2020-10-19T10:27:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  30. 2020-10-19T10:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  31. 2020-11-06T15:18:00.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  32. 2020-11-17T13:56:26.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14445",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.