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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00030379420146160000

Classe: RepresentaçãoÓrgão: Gabinete 4 Juiz FederalGrau: G2Data de ajuizamento: 2014-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44b2bec67ffd879b48ed72f117f1977d46112f80f740a58ab32b31a54a155862

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-31 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2014-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-09-09 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2014-09-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2018-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2018-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2018-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2018-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-08-31 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:45.461657074Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-31T17:11:29.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 44b2bec67ffd879b48ed72f117f1977d46112f80f740a58ab32b31a54a155862

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-31 a 2018-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-30
Definitivo (TPU 246)
2018-07-30
Recebimento (TPU 132)
2018-07-30
Definitivo (TPU 246)
2018-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Desarquivamento (TPU 893)
2015-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-31T17:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-31T17:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-08-31T17:11:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-08-31T17:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2014-09-02T15:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-09-02T18:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2014-09-03T14:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2014-09-08T17:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2014-09-09T13:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2014-09-09T17:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2014-09-09T18:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-09-09T16:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-09-12T12:49:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-08-31T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  15. 2014-08-31T17:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-08-31T19:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-08-31T19:43:26.000Z — Despacho (TPU 11009)
  18. 2014-08-31T19:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  20. 2014-09-02T15:43:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-09-02T18:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  23. 2014-09-09T13:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-09-09T13:52:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-09-09T20:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-09-09T20:18:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-03-09T13:36:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-03-09T13:36:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2015-03-24T15:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-03-24T15:18:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-03-24T15:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-03-24T15:18:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  33. 2015-03-24T15:18:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-03-24T15:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-24T15:19:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2018-07-30T16:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-07-30T16:30:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2018-07-30T16:30:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-07-30T16:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-07-30T16:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.