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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001472420135030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2187ea4799ed029719f4be1ddfac57055683d272f8b1cce31bc0b66d08790e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-26 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-07-15 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2014-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-07-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-07-25 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-08-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-11-21 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2014-11-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-07-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:33.029723889Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d2187ea4799ed029719f4be1ddfac57055683d272f8b1cce31bc0b66d08790e2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-28 a 2015-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-14
Recebimento (TPU 977)
2015-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-11-21
de Instrução (TPU 12749)
2014-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-07-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-07-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2014-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2014-11-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2014-07-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.