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TJES — 00001380920188080043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df38bc785795a58fde865e99de2a61df4c366c82597ec2459c9f98d16399341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2026-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-17: Definitivo (TPU 246)
2026-07-17: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-23: Petição (TPU 85)
2026-06-16: Petição (TPU 85)
2026-06-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-09: Prescrição (TPU 11878)
2026-03-09: Petição (TPU 85)
2026-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-07: Conclusão (TPU 51)
2025-10-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-19T03:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
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2024-06-28T17:58:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-07-01T16:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
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2025-01-14T20:35:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
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2025-05-13T14:52:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-09-16T19:42:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2025-10-03T13:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-12-07T00:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
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2026-03-09T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2026-03-09T17:11:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
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2026-06-16T09:46:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2026-06-23T13:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2026-07-17T10:42:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
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2018-04-12T14:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2021-07-02T13:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2021-09-14T14:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
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  }
}

2022-03-21T15:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-12-13T15:05:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-05-02T11:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2020-06-05T13:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2020-10-29T15:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2021-04-27T13:34:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2022-02-21T13:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2022-05-09T17:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2020-06-05T13:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-05-09T12:20:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2022-05-31T16:56:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-05-16T14:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-05-10T12:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2018-07-27T10:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-06-27T18:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-07-18T12:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2020-06-02T14:46:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2021-07-30T10:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-12-13T14:57:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
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  }
}
```
2018-07-12T12:59:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}
```

2018-02-26T13:48:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2018-06-29T13:52:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2019-07-04T13:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

2021-07-22T08:37:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11193",
    "nome": "VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001366920228080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª VARA - GUACUI
TJES — 00001570420218080045 — Termo Circunstanciado · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
TJPE — 00000307620148171010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJSP — 00310533220108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJSP — 00126403420118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJSP — 00105031220028260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJMT — 00002223220128110012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
TJRJ — 00044556820128190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA / BARRA DO PIRAI 2 VARA