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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MG 06000087020236130253

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88a05f0110fae866ae9a87762c524386a4e39402ff2fde85c7b265f2cb2ee1fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-05-18 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-05-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2023-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-05-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:24:52.228000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230515153831
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88a05f0110fae866ae9a87762c524386a4e39402ff2fde85c7b265f2cb2ee1fc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-15 a 2023-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-29
Definitivo (TPU 246)
2023-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-29
Recebimento (TPU 132)
2023-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-29
Documento (TPU 581)
2023-05-29
Conclusão (TPU 51)
2023-05-23
Publicação (TPU 92)
2023-05-22
Petição (TPU 85)
2023-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-15T15:38:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  2. 2023-05-15T15:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  3. 2023-05-29T13:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  4. 2023-05-19T13:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  5. 2023-05-19T13:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  6. 2023-05-19T13:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  7. 2023-05-19T13:55:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  8. 2023-05-20T01:32:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  9. 2023-05-22T16:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  10. 2023-05-23T18:44:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  11. 2023-05-29T15:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  12. 2023-05-15T15:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  13. 2023-05-18T17:14:23.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  14. 2023-05-18T17:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  15. 2023-05-29T15:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  16. 2023-05-29T15:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  17. 2023-05-29T15:20:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}
  18. 2023-05-29T15:20:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15921",
    "nome": "253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.