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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-CE 00001404220166060052

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE DO JUIZ 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 831bef2a02407bd604549cf78b4eb004945fd9ef0ce5cae35d87847382a29ae4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-10-01 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2016-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-10-10 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2016-10-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2016-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Remessa (TPU 123)
2016-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-09
Remessa (TPU 123)
2016-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-04
Recebimento (TPU 132)
2016-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-01
Sentença confirmada (TPU 12252)
2016-10-01
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Convenção Partidária | Coligação Partidária - Proporcional | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T10:13:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2016-09-20T10:14:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2016-09-20T10:14:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T18:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-10-01T07:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-10-01T10:10:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  7. 2016-10-09T15:58:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-10-10T15:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  9. 2016-10-01T16:59:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-10-05T13:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-09-20T10:13:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-20T10:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-28T17:45:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-28T17:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-28T18:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-28T19:18:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2016-10-01T15:40:06.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  19. 2016-10-01T16:56:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-01T16:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-01T16:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-02T19:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-04T09:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-09T15:57:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2016-10-10T15:57:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.