Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-MG 06000087620226130133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2260a650f3e71fdd5a7d7dbb1e30c267b19354e955ebff86cae5c1c86ca13563
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-11-29 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-29 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-11-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-11-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-03-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T16:14:55.011000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220308142042
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2260a650f3e71fdd5a7d7dbb1e30c267b19354e955ebff86cae5c1c86ca13563
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-08 a 2023-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-08T14:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-03-08T17:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-03-10T13:16:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T15:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-03-09T14:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-03-09T14:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T12:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2023-03-10T15:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-03-08T14:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-03-09T14:44:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-03-10T13:16:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-29T12:58:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-30T16:53:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-30T16:53:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } } - 2022-11-30T16:53:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15801", "nome": "133ª Zona Eleitoral - Itabirito" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000089620226130094 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 94ª Zona Eleitoral - Coração de Jesus
- TRE-MG — 06000087220256130165 — Direitos Políticos · 2025-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- TSE — 06005101320246260382 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000087020226130038 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TSE — 06005119520246260382 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / GABINETE CGE
- TSE — 06005121220246160139 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / GABINETE CGE
- TRE-SP — 06000262320266260254 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-TO — 06011541820246270029 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Órgão julgador: 133ª Zona Eleitoral - Itabirito / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO