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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000708020206190049

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cc96ef69148e778cc3b3cd9345cef73fcdb9fa680a00d96c10314b24df3871f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-02 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-04-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-08 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-09-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2021-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2021-10-05 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-10-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:07:12.523000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200805123946
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2cc96ef69148e778cc3b3cd9345cef73fcdb9fa680a00d96c10314b24df3871f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-05
Petição (TPU 85)
2021-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-21
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-20
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-05T12:39:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  2. 2020-08-10T14:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  3. 2020-09-28T21:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  4. 2021-06-15T12:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  5. 2021-08-18T15:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  6. 2021-09-14T11:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  7. 2020-08-05T12:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  8. 2020-09-03T12:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  9. 2020-09-03T12:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  10. 2020-10-02T21:19:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  11. 2021-07-29T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  12. 2021-07-29T15:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  13. 2021-07-29T15:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  14. 2021-07-29T15:59:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  15. 2021-07-29T18:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  16. 2021-07-29T18:15:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  17. 2021-09-06T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  18. 2021-09-08T14:21:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  19. 2021-09-20T15:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  20. 2021-09-20T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  21. 2021-09-20T15:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  22. 2021-10-05T06:18:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  23. 2021-10-05T16:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  24. 2021-10-20T14:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  25. 2021-10-20T14:58:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  26. 2020-08-05T12:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  27. 2020-09-01T12:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  28. 2020-09-04T01:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  29. 2020-09-04T01:27:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  30. 2020-09-18T20:37:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  31. 2020-10-05T12:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  32. 2021-04-23T18:58:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  33. 2021-06-08T23:03:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  34. 2021-06-22T13:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  35. 2021-07-30T02:39:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  36. 2021-07-30T02:39:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  37. 2021-08-05T03:02:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  38. 2021-08-23T11:46:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  39. 2021-09-20T15:24:27.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}
  40. 2021-09-21T02:12:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15016",
    "nome": "049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.