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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00045289820158260407

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4654f6f4667df0284e0543bb89f6d491d5718c91b52050f5192a72de2e3fe103

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 274 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2022-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/250/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/250
  4. 2022-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  5. 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  6. 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/253/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/253
  7. 2022-04-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/254
  8. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/255/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/255
  9. 2022-04-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/256/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/256
  10. 2022-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/257/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/257
  11. 2022-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  12. 2022-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  13. 2022-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  14. 2022-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  15. 2022-05-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  16. 2022-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  17. 2022-05-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  18. 2022-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-05 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:20:52.610911055Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150810103520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4654f6f4667df0284e0543bb89f6d491d5718c91b52050f5192a72de2e3fe103

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 274 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-10 a 2022-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-09
Publicação (TPU 92)
2022-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-06
Petição (TPU 85)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-06
Remessa (TPU 123)
2022-05-05
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2022-05-02
Conclusão (TPU 51)
2022-04-30
Petição (TPU 85)
2022-04-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 274. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-10T10:50:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-08-10T10:56:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-08-10T11:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-08-10T11:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-08-10T19:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-08-11T12:07:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2015-08-11T14:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2015-08-12T09:36:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-08-13T09:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-09-08T10:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-09-10T10:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-09-10T11:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2015-10-08T18:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2015-10-11T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2015-10-16T11:47:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2015-12-02T09:29:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-12-04T12:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-07T14:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2015-12-10T18:25:09.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  20. 2016-01-21T15:09:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  21. 2016-01-27T10:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2016-01-28T12:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  23. 2016-04-01T09:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-04-04T08:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-04-04T12:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-04-04T15:06:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2016-04-12T15:49:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-26T11:46:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2016-08-15T11:02:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  30. 2016-08-25T09:44:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2016-08-26T09:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-08-26T14:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-08-29T09:02:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-08-30T09:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-30T09:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-04T14:04:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-10-05T15:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  38. 2016-10-05T15:58:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2016-10-05T16:01:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2016-10-06T14:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.