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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — TRE-AL 06000212420246020000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASGrau: G2Data de ajuizamento: 2024-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 104ebbc5bc84cfde841b28499446385adb3be758a78dc2e086f517bc340b2180

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T21:43:19.450000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240206141141
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 104ebbc5bc84cfde841b28499446385adb3be758a78dc2e086f517bc340b2180

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Recebimento (TPU 981)
2024-02-19
Recebimento (TPU 981)
2024-02-19
Petição (TPU 85)
2024-02-19
Petição (TPU 85)
2024-02-19
Petição (TPU 85)
2024-02-19
Petição (TPU 85)
2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-06
Recebimento (TPU 981)
2024-02-06
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-06T14:11:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  2. 2024-02-06T14:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  3. 2024-02-06T17:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  4. 2024-02-19T10:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  5. 2024-02-19T10:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  6. 2024-02-19T10:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  7. 2024-02-19T17:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  8. 2024-02-06T14:12:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  9. 2024-02-06T16:01:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  10. 2024-02-06T17:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  11. 2024-02-06T17:38:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  12. 2024-02-19T10:02:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  13. 2024-02-19T10:02:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  14. 2024-02-19T17:23:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  15. 2024-02-19T17:23:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.